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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)-
dc.date.accessioned2021-08-26T16:58:26Z-
dc.date.available2021-08-26T16:58:26Z-
dc.date.issued2021-08-16-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13081-
dc.description.abstractEsta portaria dá publicidade à relação dos atos normativos vigentes inferiores a decreto editados pela Controladoria-Geral da União.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (D.O.U)pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titlePortaria n. 1.915, de 16 de agosto de 2021pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.additionalinformationRevoga a Portaria CGU n. 2.213, de 17 de setembro de 2020, que pode ser acessada por meio do primeiro link indicado no campo "publicações relacionadas"pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE::Coordenação-Geral de Elaboração de Atos Normativos (CENOR)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9731pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13080pt_BR
dc.date.started2021-08-19-
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documentalpt_BR
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