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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66659
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria Federal de Controle (SFC) | - |
dc.contributor.author | Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) | - |
dc.date.accessioned | 2021-03-19T14:36:51Z | - |
dc.date.available | 2021-03-19T14:36:51Z | - |
dc.date.issued | 2020-12-14 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11636 | - |
dc.description.abstract | O Acordo de Cooperação Técnica e Financeira BRA/20/019 tem o objetivo de sensibilizar os governos e os reguladores das três esferas da administração sobre a importância da adoção de boas práticas regulatórias, além de fortalecer a capacidade institucional regulatória dos órgãos nacionais e subnacionais. | pt_BR |
dc.source | Base de Conhecimento da CGU | pt_BR |
dc.subject.classification | Auditoria Interna | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - BRA/20/019 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA (DI) | pt_BR |
dc.subject.keyword | PNUD | pt_BR |
dc.subject.keyword | Ministério das Relações Exteriores (MRE) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Capacidade Regulatória | pt_BR |
dc.subject.keyword | Regulação | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2020-12-17 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Auditoria Interna::Regulação | pt_BR |
Appears in Collections: | Acordo de Cooperação Oneroso |
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File | Description | Size | Format | |
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Acordo_de_Cooperacao_BRA_20_019.pdf | 8.32 MB | Adobe PDF | View/Open | |
Revisão_Simplificada_ACT_BRA20019.pdf | 3.8 MB | Adobe PDF | View/Open | |
Extrato_revisão_substantiva_BRA_20_019_2023_07_20.pdf | 1.23 MB | Adobe PDF | View/Open | |
Termo_de_Revisao_Substantiva_BRA_20_019_2023-06-28.pdf | 956.79 kB | Adobe PDF | View/Open | |
Extrato_revisão_simplificada_BRA_20_019_2022_12_26.pdf | 430.63 kB | Adobe PDF | View/Open | |
Extrato_publicação_acordo_BRA_20_019_2020_12_17.pdf | 705.11 kB | Adobe PDF | View/Open |
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