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Título: Termo Aditivo [Acordo de Cooperação Técnica n. 1345690]
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
Tipo: Outros
Resumo: Trata-se da Modificação do ARTIGO 8 que passa a vigorar com a seguinte redação: "O TERMO DE REFERÊNCIA entrará em vigor após assinatura de ambas as PARTES e terminará em 31 de dezembro de 2021."
Observações/Notas: Clique no link indicado no campo "publicações relacionadas" para acessar o Acordo de Cooperação Técnica n. 1345690
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::GAB/STPC
Área temática: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto(s): ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Palavras-chave: Acordo de cooperação
OCDE
Data do documento: 24-Jun-2021
Data de publicação: 29-Jun-2021
Data de finalização: 31-Dez-2021
Fonte de publicação: Diário Oficial da União n. 120, de 29/6/2021, seção 3, p. 176
Publicações Relacionadas: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12898
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66504
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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