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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66504
Titolo: | Termo Aditivo [Acordo de Cooperação Técnica n. 1345690] |
Autori: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) |
metadata.dc.type: | Outros |
Abstract: | Trata-se da Modificação do ARTIGO 8 que passa a vigorar com a seguinte redação: "O TERMO DE REFERÊNCIA entrará em vigor após assinatura de ambas as PARTES e terminará em 31 de dezembro de 2021." |
metadata.dc.description.additionalinformation: | Clique no link indicado no campo "publicações relacionadas" para acessar o Acordo de Cooperação Técnica n. 1345690 |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::GAB/STPC |
metadata.dc.subject.classification: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
metadata.dc.subject.keyword: | Acordo de cooperação OCDE |
Data: | 24-giu-2021 |
metadata.dc.date.started: | 29-giu-2021 |
metadata.dc.date.finished: | 31-dic-2021 |
metadata.dc.source: | Diário Oficial da União n. 120, de 29/6/2021, seção 3, p. 176 |
metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12898 |
URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66504 |
metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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