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Título: Termo de Adesão n. 10, de 25 de junho de 2021
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ)
Tipo: Acordo de Cooperação
Resumo: O presente instrumento tem por objeto a adesão da CGU à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro – Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o MJSP.
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna
Palavras-chave: REDE MAIS
Data do documento: 25-Jun-2021
Data de publicação: 29-Jun-2021
Data de finalização: 29-Jun-2026
Fonte de publicação: Diário Oficial da União n. 120, de 29 de junho de 2021, seção 3, p. 126
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12714
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Enthalten in den Sammlungen:Ministérios

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