Termo de Adesão n. 10, de 25 de junho de 2021

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Título:	Termo de Adesão n. 10, de 25 de junho de 2021
Autor(es):	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ)
Tipo:	Acordo de Cooperação
Resumo:	O presente instrumento tem por objeto a adesão da CGU à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro – Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o MJSP.
Local de edição:	Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor:	UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)
Área temática:	Gestão Interna
Assunto(s):	ASSUNTO::Gestão Interna
Palavras-chave:	REDE MAIS
Data do documento:	25-Jun-2021
Data de publicação:	29-Jun-2021
Data de finalização:	29-Jun-2026
Fonte de publicação:	Diário Oficial da União n. 120, de 29 de junho de 2021, seção 3, p. 126
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12714
Detentor de Direitos Autorais:	Controladoria-Geral da União (CGU) Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Ministérios

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