Termo de Adesão n. 10, de 25 de junho de 2021

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Titolo:	Termo de Adesão n. 10, de 25 de junho de 2021
Autori:	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ)
metadata.dc.type:	Acordo de Cooperação
Abstract:	O presente instrumento tem por objeto a adesão da CGU à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro – Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o MJSP.
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Gestão Interna
metadata.dc.subject.keyword:	REDE MAIS
Data:	25-giu-2021
metadata.dc.date.started:	29-giu-2021
metadata.dc.date.finished:	29-giu-2026
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União n. 120, de 29 de junho de 2021, seção 3, p. 126
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12714
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU) Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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