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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU)-
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ)-
dc.date.accessioned2021-06-29T21:56:22Z-
dc.date.available2021-06-29T21:56:22Z-
dc.date.issued2021-06-25-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12714-
dc.description.abstractO presente instrumento tem por objeto a adesão da CGU à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro – Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o MJSP.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União n. 120, de 29 de junho de 2021, seção 3, p. 126pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleTermo de Adesão n. 10, de 25 de junho de 2021pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.rights.holderMinistério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)pt_BR
dc.subject.keywordREDE MAISpt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.date.started2021-06-29-
dc.date.finished2026-06-29-
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Internapt_BR
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