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Título: Portaria n. 797, de 11 de abril de 2014 [revogada]
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo: Portaria
Resumo: Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).
Observações/Notas: Revoga a Portaria nº 309, de 25 de fevereiro de 2008
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): VCCGU::Gestão Interna::Gestão documental
Data do documento: 11-Abr-2014
Data de publicação: 14-Abr-2014
Fonte de publicação: Diário Oficial da União n. 71, de 14 de abril de 2014, seção 1, página 3
Publicações Relacionadas: http://www.in.gov.br/web/guest/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/30054174/do1-2014-04-14-portaria-n-797-de-11-de-abril-de-2014-30054170
Descrição física: 1 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3357
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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