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Título : Acordo de Cooperação Técnica n. 0871287, de 10 de dezembro de 2018
Autor : Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA)
Bahia. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BA)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Resumen : Ações de parceria entre a CGU e o Crea-BA para compartilhar informações, com foco no aprimoramento das fiscalizações das obras e serviços, referentes às profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea, realizadas pela Administração Pública, ou por particular no interesse desta, visando à ação na defesa dos interesses da sociedade.
metadata.dc.location: Bahia (BA)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Bahia
metadata.dc.subject.classification: Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Combate à Corrupção::Informações Estratégicas
metadata.dc.subject.keyword: CREA
Fecha de publicación : 10-dic-2018
metadata.dc.date.started: 5-may-2021
metadata.dc.date.finished: 10-dic-2023
metadata.dc.source: Diário Ofcial da União n. 83, de 5 de maio de 2021, seção 3, p. 122
metadata.dc.relation.references: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/05/2021&jornal=530&pagina=122
URI : https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12275
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece en las colecciones: Organizações Não Governamentais e Outros

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