Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/65857
Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 0871287, de 10 de dezembro de 2018
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA)
Bahia. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BA)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Bahia (BA)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Bahia
metadata.dc.subject.classification: Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Combate à Corrupção::Informações Estratégicas
metadata.dc.subject.keyword: CREA
Issue Date: 10-Dec-2018
metadata.dc.date.started: 5-May-2021
metadata.dc.date.finished: 10-Dec-2023
metadata.dc.source: Diário Ofcial da União n. 83, de 5 de maio de 2021, seção 3, p. 122
Abstract: Ações de parceria entre a CGU e o Crea-BA para compartilhar informações, com foco no aprimoramento das fiscalizações das obras e serviços, referentes às profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea, realizadas pela Administração Pública, ou por particular no interesse desta, visando à ação na defesa dos interesses da sociedade.
metadata.dc.relation.references: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/05/2021&jornal=530&pagina=122
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12275
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Organizações Não Governamentais e Outros

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Extrato e Acordo CREA.pdf1.95 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.