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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/65841
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Educação (MEC) | - |
dc.date.accessioned | 2021-05-07T19:39:44Z | - |
dc.date.available | 2021-05-07T19:39:44Z | - |
dc.date.issued | 2021-01 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12255 | - |
dc.description.abstract | A alta direção do Ministério da Educação, de acordo com o Decreto de nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabeleceu um compromisso institucional juntamente com os gestores e responsáveis pelas unidades do Ministério, visando a implementação de políticas e medidas de Governança Pública para maior transparência, eficiência, controle e responsabilidade na gestão. Essas medidas fazem parte de uma série de ações orientadas e planejadas para cumprimento de suas finalidades constitucionais e o devido monitoramento da gestão e execução de suas atividades. | pt_BR |
dc.source | Sítio Eletrônico do MEC | pt_BR |
dc.subject.classification | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
dc.title | Plano de Integridade do Ministério da Educação (MEC) [versão 2] | pt_BR |
dc.type | Plano | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério da Educação (MEC) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | A Política de Gestão de Riscos, Controles Internos e Integridade do Ministério da Educação - PGRCI/MEC foi aprovada pela Portaria n. 563, de 30 de junho de 2020 | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | http://portal.mec.gov.br | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade | pt_BR |
Appears in Collections: | Programas de Integridade da Administração Pública Federal |
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