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Titolo: Despacho CGCOF [de 29 de abril de 2021]
Autori: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CGCOF)
metadata.dc.type: Despacho
Abstract: Este despacho complementa o Despacho CGCOF, de 25 de janeiro de 2021, referente à justificativa e publicidade dos instrumentos utilizados de acordo com a excepcionalidade estabelecida pelo Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020, relativas a contratos de vigência plurianual.
metadata.dc.description.additionalinformation: Clique no link disponível em "publicações relacionadas" para acessar o Despacho CGCOF de 25 de janeiro de 2021
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CGCOF)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira
metadata.dc.subject.keyword: Contratos de vigência plurianual
Data: 29-apr-2021
metadata.dc.date.started: 30-apr-2021
metadata.dc.source: Sistema SEI
metadata.dc.relation.references: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/64769
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12157
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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