Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/64769
Title: Despacho CGCOF [de 25 de janeiro de 2021]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CGCOF)
metadata.dc.type: Despacho
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CGCOF)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira
metadata.dc.subject.keyword: Contratos de vigência plurianual
Issue Date: 25-Jan-2021
metadata.dc.date.started: 25-Jan-2021
metadata.dc.source: Sistema SEI
Abstract: Trata-se de justificativa e publicidade dos instrumentos utilizados de acordo com a excepcionalidade estabelecida pelo Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020, relativas a contratos de vigência plurianual.
metadata.dc.relation.references: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/11211
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/65720
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11212
metadata.dc.description.additionalinformation: Este despacho atende as regras estabelecidas no Decreto n. 10.579, de 18 de dezembro de 2020, que pode ser acessado por meio do primeiro link disponível no campo "publicações relacionadas"
Este despacho teve um complemento publicado em 30 de abril de 2021, que pode ser acessado por meio do segundo link indicado no campo "publicações relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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