Agravo de Instrumento n. 5027589-27.2018.4.03.0000/MS

Brasil. Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF 3). Primeira Turma (T1)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF 3). Primeira Turma (T1)	-
dc.date.accessioned	2021-04-16T12:44:49Z	-
dc.date.available	2021-04-16T12:44:49Z	-
dc.date.issued	2019-11-28	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11970	-
dc.description.abstract	Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União, contra decisão que, em sede de ação ordinária, deferiu a tutela de urgência determinando a reintegração do agravado.	pt_BR
dc.source	Portal do TRF-3	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Agravo de Instrumento n. 5027589-27.2018.4.03.0000/MS	pt_BR
dc.type	Decisão Judicial	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF 3ª)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	No campo "Publicações Relacionadas" o usuário tem acesso ao link de pesquisa da terceira jurisdição do Tribunal Regional Federal (TRF-3)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)	pt_BR
dc.subject.keyword	Processo Administrativo Disciplinar (PAD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Reintegração	pt_BR
dc.location	Mato Grosso do Sul (MS)	pt_BR
dc.relation.references	web.trf3.jus.br/base-textual/Home/ListaColecao/9?np=25	pt_BR
dc.date.started	2019-11-11	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Unidade de correição	pt_BR
Appears in Collections:	Jurisprudências - Correição

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