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Title: Portaria n. 1.182, de 10 de junho de 2020 [alterada / Revogada]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: A presente portaria dispõe sobre critérios e procedimentos para nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular de unidade correcional no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo federal - SisCor
metadata.dc.description.additionalinformation: No campo "Publicações Relacionadas" você terá acesso a Portaria n. 3.108, de 31 de dezembro de 2020, que alterou esta Portaria. E também neste mesmo campo, "Publicações Relacionadas", o usuário tem acesso à Portaria Normativa n. 27, de 11 de outubro de 2022, que revoga este item atual
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG):: GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR)
Issue Date: 10-Jun-2020
metadata.dc.date.started: 12-Jun-2020
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU)
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9064
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15172
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11090
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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