Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/65428
Title: | Plano de Integridade da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR) [versão 1] |
Authors: | Brasil. Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR) |
metadata.dc.type: | Plano |
Abstract: | A Secretaria-Geral da Presidência da República foi criada pela Medida Provisória no 768, de 2 de fevereiro de 2017, modificada pela Medida Provisória no 782, de 31 de maio de 2017, convertida na Lei no 13.502, de 1o de novembro de 2017. E tem por competência assistir direta e imediatamente o Presidente da República na supervisão e na execução das atividades administrativas; no acompanhamento da ação governamental e do resultado da gestão dos administradores, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, ambas as ações no âmbito dos órgãos integrantes da Presidência da República e supletivamente a Vice-Presidência da República; |
metadata.dc.description.additionalinformation: | De acordo com a Portaria n. 62, de 29 de novembro de 2018; Art 1. Fica Aprovado o Plano de Integridade da Secretaria-Geral da Presidência da República - SG/PR, na forma estabelecida no Anexo Único desta Portaria |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB) |
metadata.dc.subject.classification: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade |
Issue Date: | 29-Nov-2018 |
metadata.dc.source: | Portal da SG-PR |
metadata.dc.relation.references: | https://www.gov.br/secretariageral/pt-br https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/plano-de-integridade-sgpr-publicado-na-cgu.pdf/view |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11881 |
metadata.dc.rights.holder: | Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Appears in Collections: | Programas de Integridade da Administração Pública Federal |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
SGPR_2018_PLANO.pdf | 493.1 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.