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dc.contributor.authorBrasil. Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR)-
dc.date.accessioned2021-04-13T18:49:56Z-
dc.date.available2021-04-13T18:49:56Z-
dc.date.issued2018-11-29-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11881-
dc.description.abstractA Secretaria-Geral da Presidência da República foi criada pela Medida Provisória no 768, de 2 de fevereiro de 2017, modificada pela Medida Provisória no 782, de 31 de maio de 2017, convertida na Lei no 13.502, de 1o de novembro de 2017. E tem por competência assistir direta e imediatamente o Presidente da República na supervisão e na execução das atividades administrativas; no acompanhamento da ação governamental e do resultado da gestão dos administradores, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, ambas as ações no âmbito dos órgãos integrantes da Presidência da República e supletivamente a Vice-Presidência da República;pt_BR
dc.sourcePortal da SG-PRpt_BR
dc.subject.classificationPrevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Públicapt_BR
dc.titlePlano de Integridade da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR) [versão 1]pt_BR
dc.typePlanopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderSecretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR)pt_BR
dc.description.additionalinformationDe acordo com a Portaria n. 62, de 29 de novembro de 2018; Art 1. Fica Aprovado o Plano de Integridade da Secretaria-Geral da Presidência da República - SG/PR, na forma estabelecida no Anexo Único desta Portariapt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://www.gov.br/secretariageral/pt-brpt_BR
dc.relation.referenceshttps://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/plano-de-integridade-sgpr-publicado-na-cgu.pdf/viewpt_BR
dc.subject.vccguASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridadept_BR
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