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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/65428
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR) | - |
dc.date.accessioned | 2021-04-13T18:49:56Z | - |
dc.date.available | 2021-04-13T18:49:56Z | - |
dc.date.issued | 2018-11-29 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11881 | - |
dc.description.abstract | A Secretaria-Geral da Presidência da República foi criada pela Medida Provisória no 768, de 2 de fevereiro de 2017, modificada pela Medida Provisória no 782, de 31 de maio de 2017, convertida na Lei no 13.502, de 1o de novembro de 2017. E tem por competência assistir direta e imediatamente o Presidente da República na supervisão e na execução das atividades administrativas; no acompanhamento da ação governamental e do resultado da gestão dos administradores, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, ambas as ações no âmbito dos órgãos integrantes da Presidência da República e supletivamente a Vice-Presidência da República; | pt_BR |
dc.source | Portal da SG-PR | pt_BR |
dc.subject.classification | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
dc.title | Plano de Integridade da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR) [versão 1] | pt_BR |
dc.type | Plano | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | De acordo com a Portaria n. 62, de 29 de novembro de 2018; Art 1. Fica Aprovado o Plano de Integridade da Secretaria-Geral da Presidência da República - SG/PR, na forma estabelecida no Anexo Único desta Portaria | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://www.gov.br/secretariageral/pt-br | pt_BR |
dc.relation.references | https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/plano-de-integridade-sgpr-publicado-na-cgu.pdf/view | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade | pt_BR |
Appears in Collections: | Programas de Integridade da Administração Pública Federal |
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File | Description | Size | Format | |
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SGPR_2018_PLANO.pdf | 493.1 kB | Adobe PDF | View/Open |
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