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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/65387| Título: | Plano de Integridade do Ministério da Infraestrutura [versão 1] |
| Autor(es): | Brasil. Ministério da Infraestrutura (MINFRA) |
| Tipo: | Plano |
| Resumo: | O Ministério da Infraestrutura é responsável pela formulação, coordenação e supervisão das políticas nacionais de trânsito e transportes rodoviário, ferroviário, aeroviário e aquaviário, bem como do setor de portos e instalações portuárias marítimas, fluviais e lacustres. Ocupa-se, ainda, do planejamento estratégico e de investimentos e no estabelecimento de diretrizes para aprovação e implementação de planos de outorga, na forma da legislação específica. |
| Observações/Notas: | A Portaria nº 2.873, de 28 de junho de 2019, instituiu as instâncias de governança do Ministério da Infraestrutura, compreendendo Gestão de Riscos, Controles Internos, Transparência e Integridade |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC) |
| Área temática: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| Data do documento: | Dez-2020 |
| Publicações Relacionadas: | https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11816 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Ministério da Infraestrutura (MINFRA) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Programas de Integridade da Administração Pública Federal |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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