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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Infraestrutura (MINFRA)-
dc.date.accessioned2021-04-09T20:10:54Z-
dc.date.available2021-04-09T20:10:54Z-
dc.date.issued2020-12-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11816-
dc.description.abstractO Ministério da Infraestrutura é responsável pela formulação, coordenação e supervisão das políticas nacionais de trânsito e transportes rodoviário, ferroviário, aeroviário e aquaviário, bem como do setor de portos e instalações portuárias marítimas, fluviais e lacustres. Ocupa-se, ainda, do planejamento estratégico e de investimentos e no estabelecimento de diretrizes para aprovação e implementação de planos de outorga, na forma da legislação específica.pt_BR
dc.subject.classificationPrevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Públicapt_BR
dc.titlePlano de Integridade do Ministério da Infraestrutura [versão 1]pt_BR
dc.typePlanopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderMinistério da Infraestrutura (MINFRA)pt_BR
dc.description.additionalinformationA Portaria nº 2.873, de 28 de junho de 2019, instituiu as instâncias de governança do Ministério da Infraestrutura, compreendendo Gestão de Riscos, Controles Internos, Transparência e Integridadept_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://www.gov.br/infraestrutura/pt-brpt_BR
dc.subject.vccguASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Públicapt_BR
Appears in Collections:Programas de Integridade da Administração Pública Federal

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