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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/65387
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Infraestrutura (MINFRA) | - |
dc.date.accessioned | 2021-04-09T20:10:54Z | - |
dc.date.available | 2021-04-09T20:10:54Z | - |
dc.date.issued | 2020-12 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11816 | - |
dc.description.abstract | O Ministério da Infraestrutura é responsável pela formulação, coordenação e supervisão das políticas nacionais de trânsito e transportes rodoviário, ferroviário, aeroviário e aquaviário, bem como do setor de portos e instalações portuárias marítimas, fluviais e lacustres. Ocupa-se, ainda, do planejamento estratégico e de investimentos e no estabelecimento de diretrizes para aprovação e implementação de planos de outorga, na forma da legislação específica. | pt_BR |
dc.subject.classification | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
dc.title | Plano de Integridade do Ministério da Infraestrutura [versão 1] | pt_BR |
dc.type | Plano | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério da Infraestrutura (MINFRA) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | A Portaria nº 2.873, de 28 de junho de 2019, instituiu as instâncias de governança do Ministério da Infraestrutura, compreendendo Gestão de Riscos, Controles Internos, Transparência e Integridade | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
Appears in Collections: | Programas de Integridade da Administração Pública Federal |
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