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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/65386| Título: | Plano de Integridade do Ministério de Minas e Energia [versão 1] |
| Autor(es): | Brasil. Ministério de Minas e Energia (MME) |
| Tipo: | Plano |
| Resumo: | O Ministério de Minas e Energia (MME) foi criado em 1960. Anteriormente, os assuntos de minas e energia eram de competência do Ministério da Agricultura. Dentre as atuais e principais responsabilidades do MME estão o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), ambos presididos pelo ministro de Minas e Energia. |
| Observações/Notas: | A Portaria nº 243/GM, de 10 de junho de 2019, aprova o Programa de Integridade do Ministério de Minas e Energia e os Planos de Ações de Integridade conjugando ações preliminares desenvolvidas em 2018 e definindo medidas para o exercício de 2019 |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC) |
| Área temática: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| Data do documento: | 2018 |
| Publicações Relacionadas: | https://www.gov.br/mme/pt-br |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11818 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Ministério de Minas e Energia (MME) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Programas de Integridade da Administração Pública Federal |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PLANO_Portaria_243_2019_MME.pdf | 1.24 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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