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dc.contributor.authorBrasil. Ministério de Minas e Energia (MME)-
dc.date.accessioned2021-04-09T20:32:40Z-
dc.date.available2021-04-09T20:32:40Z-
dc.date.issued2018-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11818-
dc.description.abstractO Ministério de Minas e Energia (MME) foi criado em 1960. Anteriormente, os assuntos de minas e energia eram de competência do Ministério da Agricultura. Dentre as atuais e principais responsabilidades do MME estão o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), ambos presididos pelo ministro de Minas e Energia.pt_BR
dc.subject.classificationPrevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Públicapt_BR
dc.titlePlano de Integridade do Ministério de Minas e Energia [versão 1]pt_BR
dc.typePlanopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderMinistério de Minas e Energia (MME)pt_BR
dc.description.additionalinformationA Portaria nº 243/GM, de 10 de junho de 2019, aprova o Programa de Integridade do Ministério de Minas e Energia e os Planos de Ações de Integridade conjugando ações preliminares desenvolvidas em 2018 e definindo medidas para o exercício de 2019pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://www.gov.br/mme/pt-brpt_BR
dc.subject.vccguASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Públicapt_BR
Appears in Collections:Programas de Integridade da Administração Pública Federal

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