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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/65386
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Élément Dublin Core | Valeur | Langue |
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dc.contributor.author | Brasil. Ministério de Minas e Energia (MME) | - |
dc.date.accessioned | 2021-04-09T20:32:40Z | - |
dc.date.available | 2021-04-09T20:32:40Z | - |
dc.date.issued | 2018 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11818 | - |
dc.description.abstract | O Ministério de Minas e Energia (MME) foi criado em 1960. Anteriormente, os assuntos de minas e energia eram de competência do Ministério da Agricultura. Dentre as atuais e principais responsabilidades do MME estão o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), ambos presididos pelo ministro de Minas e Energia. | pt_BR |
dc.subject.classification | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
dc.title | Plano de Integridade do Ministério de Minas e Energia [versão 1] | pt_BR |
dc.type | Plano | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério de Minas e Energia (MME) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | A Portaria nº 243/GM, de 10 de junho de 2019, aprova o Programa de Integridade do Ministério de Minas e Energia e os Planos de Ações de Integridade conjugando ações preliminares desenvolvidas em 2018 e definindo medidas para o exercício de 2019 | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://www.gov.br/mme/pt-br | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
Collection(s) : | Programas de Integridade da Administração Pública Federal |
Fichier(s) constituant ce document :
Fichier | Description | Taille | Format | |
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PLANO_Portaria_243_2019_MME.pdf | 1.24 MB | Adobe PDF | Voir/Ouvrir |
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