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Title: Plano de Integridade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento [versão 1]
Authors: Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
metadata.dc.type: Plano
Abstract: O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é responsável pela gestão das políticas públicas de estímulo à agropecuária, pelo fomento do agronegócio e pela regulação e normatização de serviços vinculados ao setor. No Brasil, o agronegócio contempla o pequeno, o médio e o grande produtor rural e reúne atividades de fornecimento de bens e serviços à agricultura, produção agropecuária, processamento, transformação e distribuição de produtos de origem agropecuária até o consumidor final.
metadata.dc.description.additionalinformation: O Programa de Integridade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) foi instituído pela Portaria nº 705, de 7 de abril de 2017, com o objetivo de implementar e aprimorar mecanismos de prevenção, detecção e remediação de fraudes, irregularidades e desvios de conduta, em consonância com o respectivo plano de integridade
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Issue Date: 30-Nov-2018
metadata.dc.relation.references: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/integridade/programa-mapa-integro
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11812
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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