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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/65322| Título : | Plano de Integridade do Instituto Nacional da Propriedade Industrial [versão 2] |
| Autor : | Brasil.Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) |
| metadata.dc.type: | Plano |
| Resumen : | O INPI, autarquia federal criada pela Lei no 5.648, de 11 de dezembro de 19701, vinculada ao Ministério da Economia2 e ligada à SEPEC, tem por finalidade principal executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a propriedade industrial, tendo em vista a sua função social, econômica, jurídica e técnica, bem como pronunciar-se quanto à conveniência de assinatura, ratificação e denúncia de convenções, tratados, convênios e acordos sobre propriedade industrial. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | De acordo com a Portaria/INPI/N.231, DE 28 DE MAIO DE 2020; APROVA as alterações do Plano de Integridade do INPI 2020-2021..... A versão 1 deste documento pode ser acessada no campo "Publicações Relacionadas" |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB) |
| metadata.dc.subject.classification: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade |
| Fecha de publicación : | may-2020 |
| metadata.dc.source: | Portal do INPI |
| metadata.dc.relation.references: | https://www.gov.br/inpi/pt-br https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11762 https://www.gov.br/inpi/pt-br/governanca/integridade-publica/programa-de-integridade/arquivos/documentos/plano-de-integridade-2020-2021.pdf |
| URI : | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11763 |
| metadata.dc.rights.holder: | Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece en las colecciones: | Programas de Integridade da Administração Pública Federal |
Ficheros en este ítem:
| Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| INPI_2020_V2_PLANO.pdf | 3.56 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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