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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/65322
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil.Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) | - |
dc.date.accessioned | 2021-04-06T13:14:51Z | - |
dc.date.available | 2021-04-06T13:14:51Z | - |
dc.date.issued | 2020-05 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11763 | - |
dc.description.abstract | O INPI, autarquia federal criada pela Lei no 5.648, de 11 de dezembro de 19701, vinculada ao Ministério da Economia2 e ligada à SEPEC, tem por finalidade principal executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a propriedade industrial, tendo em vista a sua função social, econômica, jurídica e técnica, bem como pronunciar-se quanto à conveniência de assinatura, ratificação e denúncia de convenções, tratados, convênios e acordos sobre propriedade industrial. | pt_BR |
dc.source | Portal do INPI | pt_BR |
dc.subject.classification | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
dc.title | Plano de Integridade do Instituto Nacional da Propriedade Industrial [versão 2] | pt_BR |
dc.type | Plano | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | De acordo com a Portaria/INPI/N.231, DE 28 DE MAIO DE 2020; APROVA as alterações do Plano de Integridade do INPI 2020-2021..... A versão 1 deste documento pode ser acessada no campo "Publicações Relacionadas" | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://www.gov.br/inpi/pt-br | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11762 | pt_BR |
dc.relation.references | https://www.gov.br/inpi/pt-br/governanca/integridade-publica/programa-de-integridade/arquivos/documentos/plano-de-integridade-2020-2021.pdf | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade | pt_BR |
Appears in Collections: | Programas de Integridade da Administração Pública Federal |
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File | Description | Size | Format | |
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INPI_2020_V2_PLANO.pdf | 3.56 MB | Adobe PDF | View/Open |
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