Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 11, de 12 de novembro de 2020

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Titre:	Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 11, de 12 de novembro de 2020
Auteur(s):	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
metadata.dc.type:	Acordo de Cooperação
Résumé:	Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e a Controladoria-Geral da União, com o objetivo de conjugar esforços para o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências entre as Ouvidorias
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::GAB/OUV
metadata.dc.subject.classification:	Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Programa de Formação Continuada em Ouvidoria (PROFOCO)
Date de publication:	12-nov-2020
metadata.dc.date.started:	19-nov-2020
metadata.dc.date.finished:	19-nov-2025
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União n. 221, de 19 de novembro de 2020, seção 3, p. 143
URI/URL:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11152
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União Superior Tribunal de Justiça
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Collection(s) :	Outros Órgãos/Entidades Federais

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