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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU)-
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)-
dc.date.accessioned2021-01-15T17:11:57Z-
dc.date.available2021-01-15T17:11:57Z-
dc.date.issued2020-11-12-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11152-
dc.description.abstractAcordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e a Controladoria-Geral da União, com o objetivo de conjugar esforços para o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências entre as Ouvidoriaspt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União n. 221, de 19 de novembro de 2020, seção 3, p. 143pt_BR
dc.subject.classificationOuvidoriapt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica STJ n. 11, de 12 de novembro de 2020pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da Uniãopt_BR
dc.rights.holderSuperior Tribunal de Justiçapt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::GAB/OUVpt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.date.started2020-11-19-
dc.date.finished2025-11-19-
dc.subject.vccguASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Programa de Formação Continuada em Ouvidoria (PROFOCO)pt_BR
Collection(s) :Outros Órgãos/Entidades Federais

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