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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/64600| Título: | Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 8 de dezembro de 2020 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (PGJ/MPE/AP) |
| Tipo: | Acórdão |
| Resumo: | Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público. |
| Local de edição: | Amapá (AP) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amapá |
| Área temática: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Relações Institucionais e Governamentais |
| Palavras-chave: | Acordo de Cooperação Técnica Combate à Corrupção |
| Data do documento: | 8-Dez-2020 |
| Data de publicação: | 16-Dez-2020 |
| Data de finalização: | 8-Dez-2025 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União n. 240, de 16 de dezembro de 2020, seção 3, p. 142 |
| Publicações Relacionadas: | https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-acordo-de-cooperacao-294444475 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11078 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (PGJ/MPE/AP) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.pdf | 912.97 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| EXTRATO ACT 40-2020 CGU X MPE-PGJ.pdf | 439.33 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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