Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 8 de dezembro de 2020

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (PGJ/MPE/AP)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)	-
dc.contributor.author	Brasil Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (PGJ/MPE/AP)	-
dc.date.accessioned	2021-01-05T18:32:47Z	-
dc.date.available	2021-01-05T18:32:47Z	-
dc.date.issued	2020-12-08	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11078	-
dc.description.abstract	Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 240, de 16 de dezembro de 2020, seção 3, p. 142	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 8 de dezembro de 2020	pt_BR
dc.type	Acórdão	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (PGJ/MPE/AP)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amapá	pt_BR
dc.subject.keyword	Acordo de Cooperação Técnica	pt_BR
dc.subject.keyword	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.location	Amapá (AP)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-acordo-de-cooperacao-294444475	pt_BR
dc.date.started	2020-12-16	-
dc.date.finished	2025-12-08	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Relações Institucionais e Governamentais	pt_BR
Appears in Collections:	Órgãos Estaduais/Municipais

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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.pdf		912.97 kB	Adobe PDF	View/Open
EXTRATO ACT 40-2020 CGU X MPE-PGJ.pdf		439.33 kB	Adobe PDF	View/Open

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