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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/63758| Título: | Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 13 de novembro de 2018 |
| Autor(es): | Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Goiás (CGU-R/GO) Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Goiás (TCE/GO) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | Tem por objeto a integração de trabalhos e o uso dos equipamentos de topografia e do laboratório de solos e pavimentos do TCE, nos processos de fiscalização de obras públicas, no que diz respeito às etapas de levantamento topográfico e de extração e análise de amostras de solos e pavimentos, no âmbito do Estado de Goiás. |
| Observações/Notas: | O Acordo possui Termo Aditivo que prorrogou sua vigência, podendo ser acessado em Publicações Relacionadas. |
| Local de edição: | Goiás (GO) |
| Área temática: | Auditoria Interna |
| Assunto(s): | VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação VCCGU::Auditoria Interna |
| Data do documento: | 14-Nov-2020 |
| Data de publicação: | 3-Mai-2021 |
| Data de finalização: | 14-Nov-2023 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União n. 248, de 27 de dezembro de 2016, seção 1, p. 288 |
| Publicações Relacionadas: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6630 |
| Descrição física: | Acordo: 5 p.; Extrato: 1 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5255 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) Tribunal de Contas do Estado do Goiás (TCE/GO) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| TCE_GO-Acordo.pdf | 1.28 MB | Adobe PDF |  Voir/Ouvrir | |
| TCE_GO-Extrato.pdf | 161.3 kB | Adobe PDF |  Voir/Ouvrir | |
| EXTRATO ADITIVO.pdf | 2.33 MB | Adobe PDF |  Voir/Ouvrir |
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