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Titolo: Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 13 de novembro de 2018
Autori: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Goiás (CGU-R/GO)
Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Goiás (TCE/GO)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Abstract: Tem por objeto a integração de trabalhos e o uso dos equipamentos de topografia e do laboratório de solos e pavimentos do TCE, nos processos de fiscalização de obras públicas, no que diz respeito às etapas de levantamento topográfico e de extração e análise de amostras de solos e pavimentos, no âmbito do Estado de Goiás.
metadata.dc.description.additionalinformation: O Acordo possui Termo Aditivo que prorrogou sua vigência, podendo ser acessado em Publicações Relacionadas.
metadata.dc.location: Goiás (GO)
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Auditoria Interna
Data: 14-nov-2020
metadata.dc.date.started: 3-mag-2021
metadata.dc.date.finished: 14-nov-2023
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 248, de 27 de dezembro de 2016, seção 1, p. 288
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6630
metadata.dc.description.physical: Acordo: 5 p.; Extrato: 1 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5255
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunal de Contas do Estado do Goiás (TCE/GO)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
È visualizzato nelle collezioni:Órgãos Estaduais/Municipais

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