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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 22-Aug-2019 | Publicação do Contrato: Retificação [contrato n. 11/2019] | Trata-se de nova publicação do contrato para sua inclusão no SIASG (dados do contrato inalterados). |
| 14-May-2019 | Quinto Termo Aditivo [contrato n. 21/2014] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 06 (seis) meses ou até que se conclua uma nova licitação, contados a partir de 14 de maio de 2019. |
| 22-Aug-2019 | Termo de Rescisão [contrato n. 21/2014] | Trata-se de termo que tem como objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 21/2014, firmado entre as partes em 14/05/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Rescisão: 22/08/2019. |
| 13-May-2016 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2014] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar da vigência do Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de maio de 2016, bem como alterar o preâmbulo do contrato original, a razão social, o CNPJ e o endereço da Contratada, passando a empresa Telefônica Brasil S.A. a ser responsável pela execução do Contrato. |
| 22-Aug-2019 | Contrato n. 11/2019 | Trata-se de contrato que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos. |
| 11-May-2018 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 21/2014] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de maio de 2018. |
| 12-May-2017 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2014] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de maio de 2017. |
| 22-Feb-2017 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 21/2014] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48 |