1. Repositório de Conhecimento da CGU

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18-Mar-2020Contrato n. 08/2020O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de comunicação e conexos, por demanda, compreendendo: serviços de televisão e vídeo; serviços de rádio e áudio; serviços via internet e serviços de Clipping, e outros serviços de comunicação e conexos, conforme detalhados neste Contrato, no Projeto Básico e no Catálogo de Serviços constante do Anexo I ao presente instrumento.
7-Jan-2020Contrato n. 02/2020Trata-se de contrato que tem como objeto a prestação de serviços de comunicação e conexos, por demanda, compreendendo: serviços de televisão e vídeo, serviços de rádio e áudio, serviços via internet e serviços de clipping, e outros serviços de comunicação e conexos, conforme detalhados neste contrato, no Projeto Básico e no Catálogo de Serviços constante do Anexo I.
16-Dec-2019Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 29/2016]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, pelo período de 30/12/2019 a 30/12/2020, e promover a supressão de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicialmente pactuado, passando de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), conforme disposto dos Art. 57, II e Art. 65, Parágrafo 1º e 2º, II, respectivamente, da Lei n° 8.666, de 1993.
25-Nov-2019Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 37/2018]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto o reajuste de 2,98% (dois vírgula noventa e oito por cento) e a prorrogação da vigência do Contrato n. 37/2018, cujo objeto é a aquisição de 04 (quatro) assinaturas do periódico Mídia Digital, por mais 12 (doze) meses.
13-Dec-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 29/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, com início em 30/12/2018, término em 30/12/2019, com observância ao artigo 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993.
12-Dec-2018Contrato n. 37/2018Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de 04 (quatro) assinaturas do periódico denominado MÍDIA DIGITAL pela CONTRATANTE, conforme especificações constantes no Contrato e na Proposta da CONTRATADA, datada de 31/10/2018.
20-Dec-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 29/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, com início em 30/12/2017, término em 29/1212018, com observância ao artigo 57, inc. II, da Lei nO 8.666/1993.
4-May-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 08/2016]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 08/2016, de aquisição de 04 (quatro) assinaturas do periódico denominado MÍDIA DIGITAL, pela CONTRATANTE, por mais 12 meses, pelo período de 10/05/2017 a 09/05/2018.
22-Feb-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 29/2016]Trata-se de apostilamento para registro da alteração do CNPJ da CGU.
22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 29/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 29/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.