Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43294
Title: Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 29/2016]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Empresa Brasil de Comunicação S.A (EBC)
metadata.dc.type: Contrato
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental
metadata.dc.subject.keyword: Publicidade legal
Mídia eletrônica
Prorrogação
Supressão
Issue Date: 16-Dec-2019
metadata.dc.date.started: 18-Dec-2019
metadata.dc.source: DOU n. 244, de 18 de dezembro de 2019, seção 3, p. 177
Abstract: Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, pelo período de 30/12/2019 a 30/12/2020, e promover a supressão de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicialmente pactuado, passando de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), conforme disposto dos Art. 57, II e Art. 65, Parágrafo 1º e 2º, II, respectivamente, da Lei n° 8.666, de 1993.
metadata.dc.relation.references: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42265
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7014
metadata.dc.description.additionalinformation: Referência: Processo 00190.111617/2016-35
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Empresa Brasil de Comunicação S/A
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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