Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 29/2016]

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Empresa Brasil de Comunicação S.A (EBC)

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Title:	Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 29/2016]
Authors:	Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) Empresa Brasil de Comunicação S.A (EBC)
metadata.dc.type:	Contrato
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos
metadata.dc.subject.keyword:	Criação Extinção
Issue Date:	22-Feb-2017
metadata.dc.source:	Portal CGU
Abstract:	O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 29/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
metadata.dc.relation.references:	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43028
metadata.dc.description.physical:	1 p.
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3636
metadata.dc.description.additionalinformation:	Razão Social: Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. CNPJ: 26.664.015/001-48
metadata.dc.rights.holder:	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:	Contratos - Gestão Interna

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