1. Repositório de Conhecimento da CGU

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31-Mar-2022Portaria n. 631, de 31 de março de 2022Subdelegar ao Senhor Fernando Mendes Monteiro, Superintendente da Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00223.100418/2021-34, o Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
24-Feb-2021Portaria n. 478, de 24 de fevereiro de 2021Subdelega ao Senhor Ronaldo Machado de Oliveira, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00205.100337/2020-71, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a União das Controladorias Internas da Bahia.
13-Jan-2019Portaria n. 4.000, de 13 de dezembro de 2019Subdelegar ao Senhor Fábio da Silva Araújo, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00215.100208/2019-21, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Estado de Pernambuco.
10-Mar-2020Portaria n. 652, de 10 de março de 2020Subdelega a Senhora Cláudia Taya, Secretária da Transparência e Prevenção à Corrupção, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.109984/2019-11, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais.
9-Mar-2018Parecer Referencial n. 0001/2018/CONJUR-CGU/CGU/AGUAcordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU/BA) e diversos órgãos federais, no âmbito do SIASS (Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal). O acordo visa a colaboração entre a CGU/BA e os diversos órgãos do Estado com o intuito de implantar e executar atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde e perícia oficial em saúde dos servidores, com vista a garantir a implementação da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal estabelecida no art. 7º do Decreto nº 6.833 de 29 de abril de 2009.
21-Jun-2021Portaria n. 1.498, de 21 de junho de 2021Subdelega ao Senhor RONALDO MACHADO DE OLIVEIRA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00205.100385/2020-60, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia.
2-Mar-2020Portaria n. 570, de 2 de março de 2020Subdelega a Senhora Cláudia Taya, Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.111542/2019-35, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União, por meio da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, e o Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais.
16-Jun-2021Portaria n. 1.441, de 16 de junho de 2021Subdelega à Senhora MONA LIZA PRADO BENEVIDES, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00203.100042/2020-15, o Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas.
21-Jun-2021Portaria n. 1.494, de 21 de junho de 2021Subdelega ao Senhor Lilson Abelardo Messias Saldanha, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00204.100030/2019-47, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Amapá.
12-Dec-2019Portaria n. 3.999, de 12 de dezembro de 2019Subdelegar ao Senhor Miguel Maurício Kurilo, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00220.100137/2019-97, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Controladoria-Geral do Estado de Rondônia