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31-Mar-2022 | Portaria n. 631, de 31 de março de 2022 | Subdelegar ao Senhor Fernando Mendes Monteiro, Superintendente da Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00223.100418/2021-34, o Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado de Santa Catarina. |
24-Feb-2021 | Portaria n. 478, de 24 de fevereiro de 2021 | Subdelega ao Senhor Ronaldo Machado de Oliveira, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00205.100337/2020-71, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a União das Controladorias Internas da Bahia. |
13-Jan-2019 | Portaria n. 4.000, de 13 de dezembro de 2019 | Subdelegar ao Senhor Fábio da Silva Araújo, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00215.100208/2019-21, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Estado de Pernambuco. |
10-Mar-2020 | Portaria n. 652, de 10 de março de 2020 | Subdelega a Senhora Cláudia Taya, Secretária da Transparência e Prevenção à Corrupção, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.109984/2019-11, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais. |
9-Mar-2018 | Parecer Referencial n. 0001/2018/CONJUR-CGU/CGU/AGU | Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU/BA) e diversos órgãos federais, no âmbito do SIASS (Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal). O acordo visa a colaboração entre a CGU/BA e os diversos órgãos do Estado com o intuito de implantar e executar atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde e perícia oficial em saúde dos servidores, com vista a garantir a implementação da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal estabelecida no art. 7º do Decreto nº 6.833 de 29 de abril de 2009. |
21-Jun-2021 | Portaria n. 1.498, de 21 de junho de 2021 | Subdelega ao Senhor RONALDO MACHADO DE OLIVEIRA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00205.100385/2020-60, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia. |
2-Mar-2020 | Portaria n. 570, de 2 de março de 2020 | Subdelega a Senhora Cláudia Taya, Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.111542/2019-35, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União, por meio da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, e o Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais. |
16-Jun-2021 | Portaria n. 1.441, de 16 de junho de 2021 | Subdelega à Senhora MONA LIZA PRADO BENEVIDES, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00203.100042/2020-15, o Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas. |
21-Jun-2021 | Portaria n. 1.494, de 21 de junho de 2021 | Subdelega ao Senhor Lilson Abelardo Messias Saldanha, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00204.100030/2019-47, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Amapá. |
12-Dec-2019 | Portaria n. 3.999, de 12 de dezembro de 2019 | Subdelegar ao Senhor Miguel Maurício Kurilo, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00220.100137/2019-97, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Controladoria-Geral do Estado de Rondônia |
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