1. Repositório de Conhecimento da CGU

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14-Nov-2016Contrato n. 23/2016Trata-se do termo de contrato nº 23/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa ADA Engenharia, Consultoria, Projetos e Certificações Ltda, para a Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de assistência e suporte técnico, operação, manutenções preventiva e corretiva de No-break e instalações, com fornecimento de toda a mão-de-obra, materiais e insumos necessários. peças de reposição, componentes e acessórios genuinamente originais e novos.
11-Nov-2016Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 26/2014]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto revisar o valor global do contrato em aproximadamente 5,78% (cinco vírgula setenta e oito por cento), referente à etapa "Serviços Preliminares", item l do cronograma-físico financeiro do contrato, com fulcro na alínea "d" do inciso ll do art. 65 da Lei n. 8.666/93.
9-Nov-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 41/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto promover o acréscimo de aproximadamente 11,94% (onze virgula noventa e quatro por cento) e a supressão de aproximadamente 4,00% (quatro virgula zero por cento), ambos calculados sobre o valor inicial atualizado do Contrato nº 41/2015, com base no item 9 da Cláusula Quarta do instrumento contratual, e com fulcro no § 1° do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
3-Nov-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 16/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 16/2015 até o dia 31/05/2017, contados a partir de 04 de novembro de 2016.
3-Nov-2016Contrato n. 21/2016Trata-se do termo de contrato nº 21/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Trdt Brasil Tecnologia Ltda, para a contratação, pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, de Suporte Técnico e Atualização de l (um) Appliance de Datawarehouse da Marca Teradata, com 4 TB de armazenamento, pelo período de 12 (doze) meses.
1-Nov-2016Contrato n. 22/2016Trata-se do termo de contrato nº 22/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a prestação dos serviços de agente de integração, que deverá atuar em conjunto com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União e instituições de ensino de todo o País, visando a atender estudantes de cursos de educação superior, ensino médio, de educação profissional, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de jovens e adultos, para preenchimento de oportunidades de estágio neste Órgão, conforme previsto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na Orientação Normativa n° 2, de 24 de junho de 2016, da Secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, de modo a atender as necessidades da CONTRATANTE.
21-Oct-2016Parecer n. 243, de 21 de outubro de 2016: ASJUR-MTFC/CGU-AGUProcesso Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado pelo Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, para apuração de irregularidades ocorridas na execução de convênio firmado pelo Ministério do Esporte (ME). O caso em questão diz respeito a fatos ocorridos na formalização e na execução de convênio celebrado entre o Ministério dos Esportes (ME) e Organização Não-Governamental (ONG), sendo que o ajuste tinha por objetivo implementar projetos relacionados ao Programa Segundo Tempo. Foi comprovada a prática de Infrações disciplinares de natureza grave. O Parecer é pela conversão da exoneração na penalidade destituição de cargo em comissão.
19-Oct-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 25/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2016, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão do item "aviso prévio trabalhado" da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 499,92 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) do valor anual do contrato.
19-Oct-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato n. 25/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2016, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão do item "aviso prévio trabalhado" da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 499,92 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) do valor anual do contrato.
18-Oct-2016Portaria n. 1.850, de 18 de outubro de 2016Dispõe sobre a concessão de licença capacitação dos servidores em exercício no Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União CGU. Condiciona ao planejamento estratégico e ao planejamento operacional da unidade de execício do servidor a concessão de licença capacitação. Define quais são os documentos essenciais na constituição do processo de licença capacitação. Estipula o prazo em que o servidor deve incluir no respectivo processo SEI e o prazo para inclusão do certificado ou declaração da instituição de ensino, comprovando a realização e conclusão da capacitação durante o período de licença.