1. Repositório de Conhecimento da CGU

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31-Aug-2023Portaria n. 2.972, de 31 de agosto de 2023A presente portaria designa a servidora VIVIAN VIEIRA DE SOUZA para substituir, no período de 11 a 15 de setembro de 2023, a Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais da Controladoria-Geral da União.
14-Sep-2023Portaria n. 3.128, de 14 de setembro de 2023Delegar competência para que o Secretário de Integridade Privada da CGU represente a Controladoria-Geral da União no XIX Encontro Nacional de Controle Interno, nos dias 20 e 21 de setembro de 2023.
2-Sep-2022Portaria n. 2.130, de 2 de setembro de 2022 [Parcialmente revogada]Cria a divisão descentralizada da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Transportes, Portos e Aviação Civil (CGTRAN) da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) na Controladoria Regional da União no Estado de Goiás e designa os seus membros.
28-Nov-2022Portaria n. 3.325, de 28 de novembro de 2022 [Revogada]Descentraliza a Coordenação II da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas (CGPEC) da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento (DE) para a Controladoria Regional da União no Estado da Bahia e designa o servidor Janilson Antonio da Silva Suzart para atuar na referida unidade.
29-Jul-2023Parecer n. 263/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGUConsulta realizada pela Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI) da ControladoriaGeral da União (CGU) acerca da necessidade, ou não, de expresso consentimento do ex-Presidente da República, para disponibilização de acesso a seu acervo documental privado, formulado em pedido de acesso à informação.
7-Sep-2023Parecer n. 304/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGUConsulta da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (SFC/CGU) acerca das repercussões do sistema ALICE - Analisador de Licitações, Contratos e Editais e os impactos em relação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
28-Jul-2023Parecer n. 245/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGUConsulta encaminhada pela Secretária Nacional de Acesso à Informação, a fim de consolidar o entendimento sobre a recepção pela Constituição Federal de 1988 do art. 3º do Decreto-Lei nº 1.778, de 18 de março de 1980, que cria o Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro (SISDABRA)
1-Aug-2023Parecer n. 249/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGUConsulta da Secretaria Federal de Controle Interno acerca do compartilhamento de dados e informações protegidos por sigilo fiscal, nos termos do art. 198 do Código Tributário Nacional e requisições de documentos e informações tem previsão n o o art. 49, § 5º, da Lei n. 14.600, de 2023.
14-Jul-2023Termo de Doação n. 01/2023/CGU-R/RJDoação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 221 (duzentos e vinte e um) bens móveis de informática e mobiliário em geral, classificados como inservíveis, para fins e uso de interesse social, especificamente para a renovação e reformulação de laboratórios da COPPE/UFRJ
11-Sep-2023Portaria n. 3.070, de 11 de setembro de 2023A Presente Portaria Dispensa a Servidora, Fernanda Lopes Dantas, da Função Comissionada Executiva de Chefe Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da CGU.