1. Repositório de Conhecimento da CGU

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24-Jan-2023Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2022]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 233.458,52 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 235.422,70 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta centavos), com base no Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho DF000653/2022, Cláusula Sexta do Contrato e Item 19 do Termo de Referência, a contar de 19/11/2022, e posteriormente para R$ 235.494,87 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e sete centavos), com base na Medida Provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022, a contar de 01/01/2023.
15-Oct-2021Contrato n. 24/2021O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Sistema Ininterrupto de Energia (equipamentos nobreaks) para racks de Tecnologia da Informação e para as redes elétricas vinculadas aos usuários das unidades Regionais da Controladoria-Geral da União - CGU (CGU-R e Sede), conforme tabela abaixo, cujos grupos referem-se a AQUISIÇÃO por meio de Sistema de Registro de Preços de nobreaks ou UPS e bancos de baterias com as autonomias descritas, dotados de Supervisão Local, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
29-Jun-2022Portaria n.1.150, de 29 de junho de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 875, de 4 de maio de 2022, publicada no D.O.U. nº 84, Seção 2, p.55, de 5 de maio de 2022, referente ao Processo nº 00190.103380/2022-67.
11-Feb-2019Portaria n. 694, [de 11 de fevereiro] de 2019Cessão do servidor da Controladoria-Geral da União (CGU), Luiz Augusto Barbosa Mozzer, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
9-Jan-2023Portaria n. 3.049, de 09 de Janeiro de 2023A presente portaria interrompe as férias da servidora Audria Cristina Coelho Constantin, mat. SIAPE nº 1666187 , relativas ao exercício de 2021, o 4º período de 24/10/2022 a 07/11/2022, a partir do dia 31/10/2022, ficando os 8(oito) dias restantes programados a partir do dia 07/11/2022.
10-Mar-2021Decisão [contrato n. 07/2020]Aplicação de sanção administrativa de multa no valor de R$ 29.986,00 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e seis reais), em razão do descumprimento do subitem 6.2 do Termo de Referência, nos termos do art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e da Cláusula 10, subcláusula 10.2, alínea "b.3", do Contrato nº 7/2020, e, cumulativamente, a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CGU pelo prazo 6 (seis) meses, com base no art. 87, inciso III, da Lei 8.666, de 1993, e na Cláusula 10, subcláusula 10.2, alínea "c", do Contrato nº 7/2020.
23-Jun-2021Portaria n. 1.468, de 23 de junho de 2021Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos das Comissões de Tomada de Contas Especial designadas pela Portaria nº 701, de 30 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 61-B, Seção 2, p. 53, de 1 de abril de 2021.
5-Aug-2021Portaria n. 743, de 5 de agosto de 2021Dispensar Rafael de Moura Fé Carvalho, do encargo de substituto da Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoal da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a partir de 30 de março de 2021.
8-Jul-2022Portaria n. 1.385, de 08 julho de 2022A presente portaria CESSA os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, concedida pela Portaria nº 1.600, de 26 de julho de 2017, ao servidor PEDRO OTÁVIO LIMA GAZZOLA, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE n.º 1156874, requisitado do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a partir de 1º de julho de 2022.
12-Nov-2020Portaria n. 2.639, [de 12 de novembro] de 2020Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Punitiva, designada pela Portaria nº 1.829, de 12 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 156, Seção 2, p.42, de 14 de agosto de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.227, de 07 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 196, Seção 2, p. 48, de 13 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 00190.106350/2020-41. ​