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Title: Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2022]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
RCS Tecnologia Ltda.
metadata.dc.type: Contrato
Abstract: Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 233.458,52 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 235.422,70 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta centavos), com base no Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho DF000653/2022, Cláusula Sexta do Contrato e Item 19 do Termo de Referência, a contar de 19/11/2022, e posteriormente para R$ 235.494,87 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e sete centavos), com base na Medida Provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022, a contar de 01/01/2023.
metadata.dc.description.additionalinformation: Referência: Processo 00190.102010/2022-11
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA (DGC)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados
ASSUNTO::Gestão Interna::Engenharia e arquitetura
metadata.dc.subject.keyword: Repactuação
Manutenção predial
Serviços contínuos
Serviços eventuais
Peças e materiais
Gerenciamento de manutenção e ativos
DEMO
Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Issue Date: 24-Jan-2023
metadata.dc.date.started: 26-Jan-2023
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15241
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68873
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16024
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
RCS Tecnologia Ltda.
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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