1. Repositório de Conhecimento da CGU

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4-Sep-2020Portaria n. 2.098, de 04 de setembro de 2020A presente portaria dispensa o servidor, WILSON PEREIRA DE SOUSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado do Piauí.
23-Jan-2023Acordo de Cooperação não Oneroso n. 02, de 23 de janeiro de 2023Instrumento de cooperação entre a CGU e a Polícia Civil do Estado de Sergipe (PCSE), visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
1-Mar-2019Portaria n. 1.018, de 01 de março de 2019Designar Raquel Costa de Almeida Junqueira, Auditora Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo.
11-May-2021Portaria n. 1.006, [de 11 de maio] de 2021Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 2.466, de 13 de setembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 179, Seção 2, p. 45, de 17 de setembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 436, de 15 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 50, Seção 2, p. 37, de 16 de março de 2021 (Processo nº 00190.110513/2018-75).
3-Jul-2018Parecer n. 00105/2018/CONJUR-CGU/CGU/AGUManifestação Jurídica Referencial acerca da prorrogação de vigência nos contratos de prestação de serviço de natureza continuada. Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Condições, requisitos e formalidades para a validação da prorrogação contratual. Termo aditivo. Autorização prévia da autoridade competente do setor de licitações. Dúvida não suprida pela manifestação referencial deve ser submetida à consulta específica.
5-Apr-2023Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 00223.100471/2021-35Trata-se de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Agente Público VICTOR HUGO DE SOUSA GOMEZ (Auditor Federal de Finanças e Controle). Tendo em vista o seguinte fato: Descumprimento do Plano de Ação pactuado entre o servidor e a Superintendência da Controladoria Geral da União em Santa Catarina, em conformidade com o que dispunha os § 7º e 8º da Portaria 1.082 de 17/05/2021. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO.
6-Nov-2014Portaria n. 2.579, de 06 de novembro de 2014Determina a realização periódica de atualização da localização de Número único de Protocolo - NUP de processos e de documentos avulsos no Sistema de Gestão de Informações da Controladoria-Geral da União - SGI.
6-Feb-2020Portaria n. 404, [de 6 de fevereiro] de 2020Designar João Alberto de Menezes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282903, Herbert Etges Zandomeneco, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1505484, e Caetano Carqueja de Lara, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980569, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 1.823, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, referente ao Processo nº 23080.007927/2019-41.
10-Aug-2018Portaria n. 2.122, de 08 de agosto de 2018Concede Licença para Capacitação à servidora Alzira Ester Angeli, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC), matrícula SIAPE n. 1218690, em exercício na Controladoria Regional da União no Estado do Paraná, no período de 20/08/2018 a 17/11/2018.
24-Mar-2016Contrato n. 05/2016Trata-se do termo de contrato nº 05/2016, celebrado entre a União – representada pela Controladoria Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna – e a empresa J I Projetos e Construções Ltda - Epp, para a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para acompanhamento e fiscalização das etapas remanescentes obra de construção da nova sede da Controladoria Regional da União no estado do Rio Grande do Norte, nos termos e condições constantes no projeto básico e demais anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº. 18/2014 e seus anexos