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Title: Acordo de Cooperação não Oneroso n. 02, de 23 de janeiro de 2023
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE)
Sergipe. Secretaria da Segurança Pública do Estado de Sergipe (SSP/SE)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Abstract: Instrumento de cooperação entre a CGU e a Polícia Civil do Estado de Sergipe (PCSE), visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
metadata.dc.location: Sergipe (SE)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Sergipe
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Issue Date: 23-Jan-2023
metadata.dc.date.started: 25-Jan-2023
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (D.O.U)
metadata.dc.relation.references: http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023012500122
ISSN: 1677.7069
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16188
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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