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4-Oct-2024 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 21000.013904/2022-99 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da Cogumelo de Ouro Comércio, Importação e Exportação Ltda. (CNPJ 09.418.445/0001-60) - avocação do PAR MAPA de mesma numeração. |
4-Apr-2025 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.105811/2023-19 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da TEC NOVA - Construção Civil Ltda. (CNPJ 14.958.510/0001-80). |
7-Apr-2025 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.110951/2020-58 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da Trafigura do Brasil Importação, Exportação e Comércio Ltda. (CNPJ 11.880.550/0001-69), da Trafigura do Brasil Consultoria Ltda. (CNPJ 11.631.729/0001-82) e das empresas estrangeiras Trafigura Pte. Ltd., Trafigura Beheer B.V. e Trafigura Ag. |
6-Feb-2025 | Portaria n. 377, de 6 de fevereiro de 2025 | Esta Portaria declara vago, a partir de 31 de janeiro de 2025, com fundamento no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de falecimento, o cargo efetivo de Técnico Federal de Finanças e Controle, código 403/101-NI, Classe S, Padrão IV, ocupado pelo servidor HELTON RODRIGUES DA CAMARA. |
8-Apr-2025 | Portaria n. 1.009, de 8 de abril de 2025 | Esta Portaria concede GSISTE, Nível Superior, ao servidor JOEL FAUSTINIANO LOPES SOARES, ocupante do cargo de Engenheiro, cedido do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, na forma do Anexo II do Decreto n.º 11.760, de 30 de outubro de 2023, publicado no DOU, de 31 de outubro de 2023. |
8-Apr-2025 | Portaria n. 1090, de 8 de abril de 2025 | Esta Portaria dispensa DÉBORA FRANÇOLIN QUINTELA da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Capacitação e Apoio aos Entes Federados da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. |
7-Mar-2025 | Portaria n. 605, de 7 de março de 2025 | A presente portaria declara vago, a partir de 16 de fevereiro de 2025, com fundamento no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de falecimento, o cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, código 403/100-NS, Classe S, Padrão IV, ocupado pelo servidor LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 1538217. |
14-Mar-2025 | Portaria n. 910, de 14 de março de 2025 | Esta Portaria designa JULIANA ANDRADE para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio ao Gabinete da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. |
8-Apr-2025 | Portaria n. 1.079, de 8 de abril de 2025 | Esta Portaria designa MARCOS SAMPAIO DOS REIS ALENCAR para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Estudos e Inovação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União. |
31-Mar-2025 | Portaria n. 1061, de 31 de março de 2025 | Esta Portaria designa ANDRE KENJI ARAKAKI para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado de Roraima. |