1. Repositório de Conhecimento da CGU

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16-Oct-2024Portaria n. 3.377, de 16 de outubro de 2024Constituir Comissão para realização de inventário físico-financeiro anual dos imóveis e bens móveis patrimoniais permanentes desta Controladoria-Geral da União (CGU), em Campo Grande/MS, na forma da IN SEDAP nº 205, de 87 de abril de 1988.
2-Nov-2024Portaria n. 3.671, de 2 de novembro de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de permanência ao servidor FRANCISCO JOSÉ DIAS BEZERRA.
5-Nov-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 27/2023]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 27/2023 por mais 12 (meses), a partir de 28 de dezembro de 2024 até 27 de dezembro de 2025; e o REAJUSTE do valor do Contrato nº 27/2023 em 3,98808% (três inteiros e noventa e oito centésimos), com efeitos a contar de 04 de outubro de 2024, nos termos da cláusula sétima do Contrato originário.
5-Nov-2024Segundo Termo Aditivo [contrato n. 11/2023]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto SUB-ROGAR o Contrato nº 11/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e a empresa O2 AMBIENTAL LTDA, com a transferência dos direitos e responsabilidades para o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.
5-Nov-2024Termo de Extinção Consensual [contrato n. 13/2023]Fica extinto consensualmente, a partir de 29 de agosto de 2024, o Contrato nº 13/2023, cujo objeto é a contratação de serviços referentes ao fornecimento de assinatura de sistema digital multiusuário com disponibilização e gerenciamento de coleções de Normas Técnicas Brasileiras (ABNT NBR), Normas Técnicas Mercosul (NM) e Normas Técnicas Internacionais ISO, totalmente via web.
1-Nov-2024Portaria n. 4.109, de 1 de novembro de 2024Subdelegar ao Senhor RONALD DA SILVA BALBE, Secretário Federal de Controle Interno, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.108650/2024-98, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Procuradoria-Geral Federal.
9-Aug-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 21000.021782/2022-12Apuração de possível responsabilidade administrativa da Hortus Brasil Comércio, Importação e Exportação Ltda. (CNPJ 28.094.307/0001-18). Avocação do PAR MAPA de mesma numeração.
5-Nov-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 08/2022]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses ou até a conclusão do processo licitatório em curso, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2024 a 15/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
16-Oct-2024Portaria n. 3.305, de 16 de outubro de 2024Designar, ISAAC LUNA MACEDO para substituir, no período de 28 de outubro de 2024 a 8 de novembro de 2024, a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da DIVM da CGSEG da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
30-Oct-2024Portaria n. 3.485, de 30 de outubro de 2024Trata-se de DISPENSAR RODRIGO MÁRCIO MEDEIROS PAIVA da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Integridade Pública (SIP) da Controladoria-Geral da União (CGU).