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Title: Portaria n. 4.109, de 1 de novembro de 2024
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE)
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Subdelegar ao Senhor RONALD DA SILVA BALBE, Secretário Federal de Controle Interno, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.108650/2024-98, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Procuradoria-Geral Federal.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação
Issue Date: 1-Nov-2024
metadata.dc.date.started: 5-Nov-2024
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) de 05/11/2024, seção 2, página 55
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19724
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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