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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93760| Title: | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 11/2023] |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) O2 Ambiental Ltda. |
| metadata.dc.type: | Contrato |
| Abstract: | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto SUB-ROGAR o Contrato nº 11/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e a empresa O2 AMBIENTAL LTDA, com a transferência dos direitos e responsabilidades para o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Referência: Processo 00190.101596/2023-79 |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Gestão Interna::Logística |
| metadata.dc.subject.keyword: | Sub-rogação Resíduos sólidos Coleta de resíduos Transporte de resíduos Tratamento de resíduos |
| Issue Date: | 5-Nov-2024 |
| metadata.dc.date.started: | 7-Nov-2024 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17402 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77083 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19722 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) O2 Ambiental Ltda. |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Contratos - Gestão Interna |
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