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15-May-2020Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 239.803,44 (duzentos e trinta e nove mil oitocentos e três reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 249.434,46 (duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000013/2020, no Decreto nº 40.381, de 09 de janeiro de 2020 e no aumento do SAT (Seguro de Acidente de Trabalho), conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 12/2019.
13-Feb-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 06/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do item 02 do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses, contados de 17 de fevereiro de 2020, bem como o reajuste do valor do referido item em aproximadamente 25,06% (vinte e cinco inteiros e seis centésimos por cento), nos termos da cláusula décima sétima do Contrato.
13-May-2020Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 18/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto: O reajuste do Item 1 do Termo de Referência em aproximadamente de 2,71 % (dois vírgula setenta e um por cento). A prorrogação da vigência do "Item 1" do Termo de Referência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de julho de 2020. A supressão do "Item 2" do Termo de Referência.
15-Jun-2020Quarto Termo Aditivo [contrato n. 16/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 16/2016 por 12 (doze) meses, contados de 15 de agosto de 2020, com fulcro na Cláusula Décima Segunda do Termo de Contrato. Fica garantido à CONTRATADA o direito ao reajuste, conforme previsto na Subcláusula Primeira da Cláusula Nona do Contrato, que será formalizado por simples Apostilamento após publicação do índice previsto para o período, nos termos do § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
10-Jul-2020Contrato n. 18/2020O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviço de assinatura online da ferramenta Banco de Preços, que se constitui em banco de dados desenvolvido para auxiliar todas as fases da contratação pública, ou seja, da fase interna (pesquisa de preço, especificação de bem/serviço) até a fase externa (julgamento das propostas), para esta Controladoria-Geral da União/CGU, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Este Termo de Contrato vincula-se a Inexigibilidade de Licitação, identificada no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
31-Dec-2020Contrato n. 40/2020O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de mobiliário, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência, anexo do Edital.
17-Sep-2020Segundo Termo Aditivo [contrato n. 27/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Subcláusula Terceira da Cláusula Quinta do Contrato n° 27/2017, que trata do local de prestação dos serviços presenciais pela empresa Contratada, quando necessários, com base no art. 65, inciso II, "b", da Lei nº 8.666/1993. Tal alteração justifica-se em razão da recente mudança física de equipamentos de TI que estavam hospedados no datacenter do Edifício Darcy Ribeiro para o datacenter do Serpro, localizado na Sede Regional de Brasília.
31-Dec-2020Contrato n. 42/2020O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de mobiliário, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência, anexo do Edital.
3-Mar-2020Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 14/2017]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 304.830,70 (trezentos e quatro mil oitocentos e trinta reais e setenta centavos)​ para R$ 315.667,91 (trezentos e quinze mil seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos) com base na Tabela Salarial 2020 do Sindicato dos Vigilantes do Distrito Federal - SINDESV/DF e Decreto 40.381 de 09/01/2020.
14-Jan-2020Ata de Registro de Preços n. 08/2020A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado split, novos, por Registro de Preços, para a Controladoria-Geral da União (CGU), especificado no item 1.2 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão n° 16/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.