Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45774
Title: Quarto Termo Aditivo [contrato n. 16/2016]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Serviço de Processamento de Dados (Serpro)
metadata.dc.type: Contrato
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Tecnologia da Informação
metadata.dc.subject.keyword: Base de dados
Prorrogação
Página da Transparência
Issue Date: 15-Jun-2020
metadata.dc.date.started: 17-Jun-2020
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU)
Abstract: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 16/2016 por 12 (doze) meses, contados de 15 de agosto de 2020, com fulcro na Cláusula Décima Segunda do Termo de Contrato. Fica garantido à CONTRATADA o direito ao reajuste, conforme previsto na Subcláusula Primeira da Cláusula Nona do Contrato, que será formalizado por simples Apostilamento após publicação do índice previsto para o período, nos termos do § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
metadata.dc.relation.references: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43118
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9112
metadata.dc.description.additionalinformation: Referência: Processo 00190.003951/2016-16
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Serviço de Processamento de Dados (Serpro)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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