1. Repositório de Conhecimento da CGU

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17-Dec-2021Ata de Registro de Preços n. 14/2021A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos para videoconferência compatíveis com o ambiente Microsoft Teams, especificados nos itens 1 e 3 da Tabela 1 do Termo de Referência, anexo III do edital de Pregão nº 13/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
27-Dec-2021Ata de Registro de Preços n. 18/2021A presente Ata tem por objeto a aquisição do licenciamento de direito de uso permanente de 4 (quatro) Appliances virtuais de Application Delivery Controllers (ADC), com Direito de Atualização e Suporte Técnico pelo período de 60 (sessenta) meses, para os ambientes On-Premises e Cloud da Controladoria-Geral da União – CGU, e serviços de implantação e Repasse de Conhecimento, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP).
17-Dec-2021Ata de Registro de Preços n. 15/2021A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos para videoconferência compatíveis com o ambiente Microsoft Teams e prestação de serviço de integração do Microsoft Teams com ambiente SIP/H.323, especificados nos itens 2 e 5 da Tabela 1 do Termo de Referência, anexo III do edital de Pregão nº 13/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
10-Dec-2021Contrato n. 31/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos de ar condicionado do tipo “split”, novos, por meio de aquisição e serviço de instalação, destinados às necessidades da Controladoria-Geral da União-CGU, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
17-Aug-2021Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2018]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2021 a 04/10/2022, ou até o término da migração de todos os serviços hospedados no Datacenter da CLARO S.A. para o serviço de nuvem contratado por meio da Ata de Registro de Preços nº 6/2018, o que ocorrer primeiro, nos termos da cláusula décima sexta do Contrato originário, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. REAJUSTAR os valores do Contrato em aproximadamente 7,96% (sete inteiros e noventa e seis centésimos por cento), nos termos da cláusula décima segunda, subcláusula quinta, do Contrato originário.
23-Dec-2021Contrato n. 36/20211.1. Constitui objeto deste Contrato a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM. 1.2. Exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. desta Cláusula, a publicidade legal de interesse da CONTRATANTE feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
10-Mar-2021Decisão [contrato n. 07/2020]Aplicação de sanção administrativa de multa no valor de R$ 29.986,00 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e seis reais), em razão do descumprimento do subitem 6.2 do Termo de Referência, nos termos do art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e da Cláusula 10, subcláusula 10.2, alínea "b.3", do Contrato nº 7/2020, e, cumulativamente, a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CGU pelo prazo 6 (seis) meses, com base no art. 87, inciso III, da Lei 8.666, de 1993, e na Cláusula 10, subcláusula 10.2, alínea "c", do Contrato nº 7/2020.
23-Mar-2021Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2017]Repactuação do valor mensal do contrato, que passará dos atuais R$ 968.659,06 (novecentos e sessenta e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e seis centavos) para R$ 1.006.637,65 (um milhão, seis mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000038/2021 do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF (SEAC/DF), para as categorias contratadas, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 17/2017.
9-Jun-2021Contrato n. 09/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura para acesso on-line a jornais, revistas e sites periódicos nacionais (distribuidora), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atendimento das necessidades da Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília/DF, pelo período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
29-Apr-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 14/2020]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 20 de junho de 2021. O reajuste contratual de aproximadamente 5,44 % (cinco vírgula quarenta e quatro por cento).