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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46734| Title: | Portaria n. 2.348, de 2 de outubro de 2020 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ouvidoria-Geral da União (OGU) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | A presente portaria Institui o Serviço de Informações ao Cidadão da Controladoria-Geral da União, de que trata o inciso I do art. 9º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, revoga a Portaria nº 1.023, de 17 de maio de 2012, e dá outras providências. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Art. 19. A OGU deverá aprovar, no prazo de trinta dias, a contar da data de vigência desta Portaria, o Manual do Serviço de Informações ao Cidadão da CGU. Art. 20. Fica revogada a Portaria CGU nº 1.023, de 17 de maio de 2012. |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Ouvidoria::Atendimento ao usuário de serviços públicos |
| metadata.dc.subject.keyword: | Serviço de Informações ao Cidadão SIC |
| Issue Date: | 2-Oct-2020 |
| metadata.dc.date.started: | 5-Oct-2020 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (D.O.U.) |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9808 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria |
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| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
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