Portaria n. 2.348, de 2 de outubro de 2020

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ouvidoria-Geral da União (OGU)

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ouvidoria-Geral da União (OGU)	-
dc.date.accessioned	2020-10-05T19:17:13Z	-
dc.date.available	2020-10-05T19:17:13Z	-
dc.date.issued	2020-10-02	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9808	-
dc.description.abstract	A presente portaria Institui o Serviço de Informações ao Cidadão da Controladoria-Geral da União, de que trata o inciso I do art. 9º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, revoga a Portaria nº 1.023, de 17 de maio de 2012, e dá outras providências.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (D.O.U.)	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 2.348, de 2 de outubro de 2020	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Art. 19. A OGU deverá aprovar, no prazo de trinta dias, a contar da data de vigência desta Portaria, o Manual do Serviço de Informações ao Cidadão da CGU. Art. 20. Fica revogada a Portaria CGU nº 1.023, de 17 de maio de 2012.	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE	pt_BR
dc.subject.keyword	Serviço de Informações ao Cidadão	pt_BR
dc.subject.keyword	SIC	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2020-10-05	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria::Atendimento ao usuário de serviços públicos	pt_BR
Aparece en las colecciones:	Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria

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